A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante a sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (1º), projeto de Lei de autoria do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, que cria o Programa Estadual de Agroindústrias Familiares (PEAF). A iniciativa, segundo o deputado, tem como objetivo fortalecer “a agricultura familiar no estado por meio da construção, revitalização e apoio a unidades de transformação e beneficiamento de produtos locais.
O PL aprovado prevê uma série de benefícios aos agricultores familiares, associações e cooperativas, entre eles: acesso a linhas de crédito subsidiadas; assistência técnica integral, desde o plantio até a industrialização; apoio à construção e reforma de sedes de agroindústrias; capacitação em boas práticas de produção; incentivo à inovação tecnológica; e abertura de novos canais de comercialização para os produtos artesanais.
De acordo com Adriano Galdino, a proposta busca responder a um dos maiores gargalos enfrentados pelos trabalhadores do campo.
“Apesar de sua importância, a agricultura familiar ainda enfrenta inúmeros desafios, especialmente no que se refere à agroindustrialização, à agregação de valor à produção e à inserção em mercados formais. Muitos produtores permanecem na informalidade, com baixa renda, pouca assistência técnica e dificuldades para competir em mercados que exigem qualidade e regularidade. O PEAF nasce para mudar essa realidade, oferecendo condições para que nossos agricultores tenham mais renda, dignidade e oportunidade”, destacou.
O programa também traz diretrizes voltadas à inclusão social e produtiva, sustentabilidade ambiental, fortalecimento do cooperativismo e equidade de gênero, geração e etnia. Terão prioridade no acesso às ações do PEAF agricultores em situação de vulnerabilidade social, comunidades tradicionais, povos indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária, além de jovens e mulheres rurais.
Outro ponto de destaque é a preocupação com a qualidade e a competitividade dos produtos. A lei estabelece parâmetros técnicos e sanitários mínimos para garantir que os alimentos processados nas agroindústrias familiares possam ser comercializados em feiras, centrais de abastecimento e até mesmo em prateleiras de supermercados, ampliando as possibilidades de mercado.
Para Galdino, o projeto reforça a importância da agricultura familiar como pilar do desenvolvimento sustentável da Paraíba. “Nosso objetivo é dar condições para que o agricultor não precise apenas vender sua matéria-prima bruta, mas possa transformá-la, agregar valor e conquistar novos espaços de comercialização. Isso significa mais renda para as famílias, mais empregos no campo e alimentos de qualidade chegando à mesa dos paraibanos”, afirmou.
