EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE
LEI Nº 12.549/2022
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA O DIA DE INCENTIVO À EMISSÃO DO TÍTULO DE ELEITOR PARA JOVENS ENTRE DEZESSEIS E DEZOITO ANOS
LEI Nº 12.416/2022
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E BEM IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DA CIDADE DE POCINHOS
LEI Nº 12.380/2022
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DA CIDADE DE POCINHOS, NESTE ESTADO
LEI Nº 12.298/2022
CLASSIFICA COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO A CIDADE DE CABACEIRAS
LEI Nº 12.122/2021
ASSEGURA AOS ALUNOS EGRESSOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA A BONIFICAÇÃO DE 10% NA NOTA DO CANDIDATO OBTIDA NO ENSINO MÉDIO (ENEM) COMO PROCESSO DE AVALIAÇÃO, PARA INGRESSO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB
LEI Nº 12.080/2021
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA O CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, NESTE ESTADO
LEI Nº 12.063/2021
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL AOS DIREITOS DO ALUNO
LEI Nº 12.042/2021
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CACHAÇA PARAIBANA
LEI Nº 12.031/2021
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE AO CYBERBULLYING LUCAS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 11.903/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADO, QUE LIMITEM A ENTRADA DE ALIMENTOS E QUE FORNECEM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE DISPONIBILIZAR CARDÁPIO ADEQUADO ÀS NECESSIDADES MÉDICAS DOS ESTUDANTES COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES COMPROVADAS
LEI Nº 11.884/2021
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ARTESÃO, NO ESTADO DA PARAÍBA
LEI Nº 11.694/2020
DISPONDO SOBRE A REPACTUAÇÃO PROVISÓRIA E O REEQUILÍBRIO DOS CONTRATOS DE CONSUMO EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO, UNIVERSIDADES E CORSOS PRÉ-VESTIBULARES, PREVISTA NO INCISO III DO ART. 20 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, EM RAZÃO DA NÃO REALIZAÇÃO DE AULAS PRESENCIAIS OCASIONADAS PELA PANDEMIA DO COVID-19 NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA
LEI Nº 11.658/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE ESTUDO DAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA
LEI Nº 11.638/2020
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA O DIA DO ORGULHO PARAIBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 11.497/2019
ASSEGURA AOS TRANSPLANTADOS E AOS DOADORES, CUJO ÓRGÃO OU TECIDO TENHA SIDO RETIRADO EM VIDA, A GRATUIDADE EM EVENTOS DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E ENTRETENIMENTO, REALIZADOS NO ESTADO DA PARAÍBA
LEI Nº 11.413/2019
DISCIPLINA OS JOGOS ESCOLARES NO ESTADO DA PARAÍBA
LEI Nº 11.405/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRECHES, BERÇÁRIOS, ESCOLAS MATERNAIS E SIMILARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA SUBMETEREM MONITORES, PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM ALUNOS A EXAMES PSICOLÓGICOS PERIÓDICOS
LEI Nº 11.368/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS DO ESTADO DA PARAÍBA, DAS COMISSÕES INTERNAS DE APOIO INTEGRADO
LEI Nº 11.250/2018
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 4° DA LEI Nº 9.669/2012, QUE REGULAMENTA A MEIA-ENTRADA NO ESTADO DA PARAÍBA
LEI Nº 10.997/2017
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A CAVALGADA ECOLÓGICA E TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE POCINHOS, NESTE ESTADO
LEI Nº 10.934/2017
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE COMERCIALIZAÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE BEBIDAS DIETÉTICAS EM EVENTOS ESPORTIVOS E SHOWS CULTURAIS OU ESPORTIVOS VOLTADOS AO PÚBLICO EM GERAL E NOS LOCAIS DOS EVENTOS
LEI Nº 10.915/2017
DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE COMPROVANTE DE COMPRA OU ”VOUCHER” IMPRESSOS NA ENTRADA DE CASAS DE SHOW, CAMPOS DE FUTEBOL, TEATROS E CONGÊNERES NO ESTADO DA PARAÍBA
LEI Nº 10.900/2017
INSTITUI NO ESTADO DA PARAÍBA O PROGRAMA JOVEM CONSCIENTE, QUE TEM POR OBJETIVO A EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA
LEI Nº 10881/2017
ALTERA A LEI N° 10.194, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE PROÍBE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, SINALIZADORES, SHOWS PIROTÉCNICOS COM FOGOS DE QUALQUER ESPÉCIE E SIMULADORES, EM BOATES, BARES, TEATROS, IGREJAS, AUDITÓRIOS E DEMAIS LOCAIS FECHADOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, DESTINADOS A EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 10.851/2017
OBRIGA OS ORGANIZADORES E PROMOTORES DE SHOWS, ESPETÁCULOS, PEÇAS TEATRAIS E OUTRAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS A DIVULGAREM INFORMAÇÕES SOBRE A DURAÇÃO ESTIMADA DOS EVENTOS REALIZADOS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 10.795/2016
CRIA A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MOTORISTA AOS DIREITOS DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA
LEI Nº 9.719/2012
DISPÕE SOBRE INCENTIVO DO FUTEBOL PARAIBANO MEDIANTE DOAÇÕES DO USUÁRIOS DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA
LEI Nº 9.696/2012
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE, NO MINIMO, UM ARTISTA, GRUPO OU BANDA MUSICAL GENUINAMENTE PARAIBANO QUANDO DA REALIZAÇÃO DE FESTAS CUSTEADAS COM RECURSOS FEDERAIS, ESTADUAIS E/OU MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA
TRANSPARÊNCIA
LEI Nº 11.567/2019
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS OUVIDORIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 11.491/2019
INSTITUI O SELO DE TRANSPARÊNCIA DESTINADO A RECONHECER E A ESTIMULAR PROJETOS, PROGRAMAS E PRÁTICAS QUE EFETIVEM A TRANSPARÊNCIA EM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DA PARAÍBA E DE SEUS MUNICÍPIOS
LEI Nº 10.784/2016
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ACESSO DO CANDIDATO AOS MOTIVOS DE SUA REPROVAÇÃO EM EXAME PSICOLÓGICO (PSICOTÉCNICO) EM CONCURSO PÚBLICO, PARA CARGO OU EMPREGO PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 10.725/2016
INSTITUI MECANISMO DE CONTROLE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, DISPONDO SOBRE PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS A SEREM PAGOS ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA CONTÍNUA, NO ÂMBITO DOS PODERES PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA
DENOMINAÇÃO
LEI Nº 12.230/2022
DENOMINA DE DESPORTISTA FÁBIO MONTEIRO O GINÁSIO DE ESPORTE DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANTÔNIO GALDINO FILHO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE POCINHOS, NESTE ESTADO
LEI Nº 12.157/2021
DENOMINA DE RAQUEL DE QUEIROZ BEZERRA CARNEIRO O TRECHO DA PB-075 QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB AO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB
LEI Nº 12.119/2021
DENOMINA DE “O GERALDÃO” O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DOUTOR JOÃO SOARES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA, NESTE ESTADO
LEI Nº 12.040/2021
DENOMINA DE THIANA PERAZZO GOMES FÉLIX O TRECHO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A PB-079 À PB-097, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE AREIA E ALAGOA NOVA, NESTE ESTADO
LEI Nº 12.009/2021
DENOMINA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB DE THIANA PERAZZO GOMES FÉLIX
LEI Nº 11.978/2021
DENOMINA DE “EXPEDITO PEREIRA DE SOUZA” A PRAÇA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, NESTE ESTADO
LEI Nº 11.847/2021
DENOMINA DE CENTRO DE CONVENÇÕES ANTÔNIO VITAL DO RÊGO, O CENTRO DE CONVENÇÕES DE CAMPINA GRANDE, NESTE ESTADO
LEI Nº 11.787/2020
DENOMINA A ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE NAZARÉ À BR-230 DE VEREADOR JOSEVANDRO DA SILVA MARINHO, NO MUNICÍPIO DE POCINHOS, NESTE ESTADO
LEI Nº 11.781/2020
DENOMINA O 2º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR, EM CAMPINA GRANDE, DE BOMBEIRO MILITAR JOSÉ AUGUSTO CLAUDINO DA SILVA
LEI Nº 11.705/2020
REDENOMINA O AÇUDE CORDEIRO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO CONGO, DE AÇUDE “GOVERNADOR WILSON BRAGA”
LEI Nº 11.619/2019
DENOMINA DE VEREADOR JOSEVANDRO DA SILVA MARINHO, O TRECHO QUE PASSA PELO DISTRITO DE NAZARÉ DA RODOVIA ESTADUAL PB-141, A QUAL INTERLIGA A CIDADE DE POCINHOS À BR-230, NO ESTADO DA PARAÍBA
LEI Nº 11.378/2019
DENOMINA DE JUIZ GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA, O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL PB – 200, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO AO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NESTE ESTADO
LEI Nº 11.373/2019
DENOMINA DE 1° TENENTE QOBM ALVINO LUIZ PEREIRA JÚNIOR, A COMPANHIA DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, NESTE ESTADO
LEI Nº 11.286/2018
DENOMINA DE PROFESSORA NEIR ALVES PORTO A NOVA UNIDADE ESCOLAR EEEM – ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NESTE ESTADO
LEI Nº 10.906/2017
DENOMINA DE RODOVIA PREFEITO SEVERINO DUDU, O TRECHO DE 22 KM DA PB 196 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DO CONGO/CARAÚBAS, NESTE ESTADO
LEI Nº 10.813/2016
DENOMINA DE PROFESSOR PEDRO FERREIRA NETO, A ESCOLA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL RAIMUNDO SUASSUNA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, NESTE ESTADO
LEI Nº 10.773/2016
DENOMINA DE MANOEL RAIMUNDO DAS NEVES O TRECHO DA RODOVIA PB-200, REFERENTE AOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE COXIXOLA, NESTE ESTADO
LEI Nº 10.699/2016
DENOMINA DE MANOEL RAIMUNDO DAS NEVES O TRECHO DA RODOVIA PB-200, REFERENTE AOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE COXIXOLA, NESTE ESTADO
LEI Nº 10.668/2016
DENOMINA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTO ANDRÉ/PB E JUAZEIRINHO/PB DA RODOVIA PB-202, LOCALIZADA NO ESTADO DA PARAÍBA
LEI Nº 10.597/2015
DENOMINA DE SEVERINO DE SALES AIRES, O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL PB-202, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PARARI E SANTO ANDRÉ, NESTE ESTADO
LEI Nº 10.596/2015
DENOMINA DE ARTUR CORREIA LIMA FILHO, O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL PB-200, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SERRA BRANCA E COXIXOLA, NESTE ESTADO
LEI Nº 10.582/2015
DENOMINA DE GENIVAL AIRES DE QUEIROZ A RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS E PARARI, NESTE ESTADO
LEI Nº 9.814/2012
DENOMINA DE BARRAGEM PREFEITO ALÍPIO BEZERRA DE MELO A BARRAGEM DE CAMARÁ, NESTE ESTADO
ESTADUALIZAÇÃO
LEI Nº 9.832/2012
ESTADUALIZA A ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE POCINHOS À BR-230, PASSANDO PELO DISTRITO DE NAZARÉ, NESTE ESTADO
LEI Nº 9.831/2012
ESTADUALIZA A ESTRADA QUE LIGA À CIDADE DE POCINHOS A BR-230, PASSANDO PELA FAZENDA PALMARES, NESTE ESTADO
LEI Nº 9.829/2012
ESTADUALIZA A ESTRADA QUE LIGA O MUNICIPIO DE POCINHOS À BR-230, PASSANDO PELA FAZENDA CAIANA, NESTE ESTADO
LEI Nº 9.828/2012
ESTADUALIZA A ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE POCINHOS (PB) A CIDADE DE OLIVEDOS (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO
LEI Nº 12.470/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO BENEDITO DA SILVA, DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
LEI Nº 11.820/2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR ALMIRANTE ALAN GUIMARÃES AZEVEDO, COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL – MARINHA DO BRASIL
LEI Nº 11.819/2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR CAPITÃO DE FRAGATA DOS PORTOS DA PARAÍBA RODRIGO AMARAL GODOY
LEI Nº 11.564/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SENHOR MARCELO NAVARRO RIBEIRO DANTAS
LEI Nº 10.773/2016
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR CÂNDIDO LIMA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 10.581/2015
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR MILTON PACÍFICO JOSÉ DE ARAÚJO
OUTRAS TEMÁTICAS
LEI Nº 12.554/2022
ASSEGURA PREFERÊNCIA ABSOLUTA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOMPANHADOS SOB MEDIDA DE PROTEÇÃO PELOS CONSELHOS TUTELARES PARA FINS DE ATENDIMENTO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DA PARAÍBA
LEI Nº 12.476/2022
INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR NO ESTADO DA PARAÍBA
LEI Nº 12.454/2022
SUSPENDE OS PRAZOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NOS PODERES E INSTITUIÇÕES AUTÔNOMAS DO ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA
LEI Nº 12.244/2022
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CONCEITO DE CIDADES INTELIGENTES “SMART CITIES” NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 11.342/2019
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE ÀS FAKE NEWS – A DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS
LEI Nº 10.944/2017
CRIA A CAMPANHA “DIGA NÃO TAMBÉM ÀS PEQUENAS CORRUPÇÕES”, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA
LEI Nº 10.818/2016
INSTITUI O DIA 02 DE DEZEMBRO COMO O DIA DO ADVOGADO CRIMINALISTA, NO ESTADO DA PARAÍBA